Artigos sobre Direito de Família, Direito Canábico e Direito do Consumidor

Textos informativos da Dra. Luana Martins, advogada OAB/SP 254.333, com a lei citada em cada tema: partilha de bens, pensão alimentícia, violência doméstica e patrimonial, cannabis estritamente medicinal e direitos do consumidor. Atendimento online, a partir de São Paulo.

Sair de casa por causa da violência: perco o imóvel?

9 minutos de leitura

Sair de casa por causa da violência: perco o imóvel?

Sair de casa não faz perder a parte no imóvel. O que a Lei Maria da Penha preserva para quem sai e o que a usucapião familiar realmente exige.

Regime de bens no divórcio: o que cada regime divide

10 minutos de leitura

Regime de bens no divórcio: o que cada regime divide

Comunhão parcial, universal, separação e participação final: o que cada regime põe na partilha, a Súmula 377 e a regra dos casados após os 70 anos.

Pensão alimentícia

Pensão alimentícia sobre 13º, férias, PLR e horas extras

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Pensão alimentícia sobre 13º, férias, PLR e horas extras

O que o STJ decidiu sobre a pensão no 13º, no terço de férias, nas horas extras, na PLR e na rescisão, e por que percentual e valor fixo mudam tudo.

Direito Canábico

Cannabis medicinal do filho: o custo, a pensão e o plano

8 minutos de leitura

Cannabis medicinal do filho: o custo, a pensão e o plano

Quem paga o tratamento com cannabis medicinal prescrito ao filho: a divisão entre os pais, a revisão da pensão e onde o plano de saúde entra.

Direito do Consumidor

Dívida feita no seu nome pelo ex: como contestar e limpar o nome

8 minutos de leitura

Dívida feita no seu nome pelo ex: como contestar e limpar o nome

Empréstimo ou cartão feito no seu nome pelo ex: como descobrir, contestar com o banco, corrigir os cadastros e o que a Lei Maria da Penha permite.

Conte o que está em disputa no seu caso

Segunda a sexta, das 9h às 17h. A primeira conversa pode ser pelo WhatsApp, com um resumo do que aconteceu e dos documentos que você tem.

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